Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

É possível evitar inclusão em cadastro de devedor sem pagamento de caução por débito discutido

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

A Impenhorabilidade do bem de Família do Fiador de Locação

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.